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4h Ago
Acompanhe ao vivo a sessão plenária desta quarta (20) pela TV Justiça, Rádio Justiça ou pelo canal do STF no YouTube: https://t.co/dwrRzHeLBv
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5h Ago
Processos sobre precatórios e correção de dívidas contra Fazenda Pública estão na pauta do Plenário hoje à tarde: https://t.co/gaxVlgSrsH
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23h Ago
Por maioria de votos, 2ª Turma nega pagamento de gratificação a juiz do Trabalho substituto afastado para tratamento de saúde. https://t.co/pG5yqXrjgd
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1d Ago
2ª Turma determina envio de inquérito contra o ex-senador Lindbergh Farias à Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro. Leia mais: https://t.co/fxAnPpP4iO
683 Favorites 297 Retweets
1d Ago
Ministros da 2ª turma decidem que administração pública pode realizar contratação, sem licitação, de serviços de logística dos Correios. Saiba mais: https://t.co/Xnp67NWapb https://t.co/oGn2RO57R8
71 Favorites 14 Retweets
1d Ago
Ministro Fachin adota rito abreviado para Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra medida provisória de combate a fraudes no INSS. Entenda: https://t.co/L6rKAMnb7A https://t.co/ljHwAaU4hc
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1d Ago
Lei do Estado do Amazonas sobre notificação dos planos de saúde é questionada: https://t.co/2HYXazG3Mj
38 Favorites 5 Retweets
2d Ago
Ministro Alexandre de Moraes mantém dever do Estado da Paraíba de restituir valores ao Fundeb. Saiba mais: https://t.co/zk0ckCvCtx https://t.co/I6IRf2EiAK
50 Favorites 8 Retweets
4d Ago
Ministro Alexandre de Moraes suspende eficácia de acordo firmado por procuradores da Lava-Jato com a Petrobras. Entenda: https://t.co/CCrlpl2nfi https://t.co/SrldiRWIHf
833 Favorites 270 Retweets
5d Ago
Supremo Tribunal Federal vai decidir se é constitucional utilizar como base de cálculo o tipo de atividade exercida pelo estabelecimento para definir o valor de taxa instituída em razão do exercício do poder de polícia. Saiba mais: https://t.co/7wUkbOH46S
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5d Ago
Ministro Ricardo Lewandowski determina determina alteração de comarca de júri para garantir imparcialidade de jurados. Entenda: https://t.co/EcOSRuUwUc
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5d Ago
Memórias Femininas da Construção de Brasília são tema de exposição no STF. A exibição resgata histórias de mulheres que contribuíram para a construção da Capital. A visitação é aberta ao público, de segunda a sexta, das 10h às 19h, até o início de abril. https://t.co/dbZ5Y5V6VA https://t.co/rquva3i8om
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5d Ago
Plenário do STF reafirma competência da Justiça Eleitoral julgar crimes comuns conexos a delitos eleitorais. Enteda melhor: https://t.co/MtIDnHX8gr https://t.co/5z9fFM6qlS
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5d Ago
Presidente do STF, ministro Dias Toffoli, abre inquérito para apurar ameaças e fake news que têm a Corte como alvo. Saiba mais: https://t.co/plqJvFT0yf https://t.co/i3WZzKsjyo
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5d Ago
Acordo entre Ministério Público Federal e Petrobras para destinação de multa paga pela Petrobras é alvo de ações no Supremo Tribunal Federal. https://t.co/1WyJWux8Xx https://t.co/y0YnjTbucF
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6d Ago
Por 6 votos a 5, o STF manteve a jurisprudência do Tribunal no sentido de atribuir à Justiça eleitoral a competência para processar e julgar crimes comuns conexos a delitos eleitorais.
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6d Ago
O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, acompanhou o relator, ministro Marco Aurélio, no sentido de que no sentido de que os crimes comuns ligados a delitos eleitorais são de competência da Justiça eleitoral.
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6d Ago
O ministro Celso de Mello também entende que a competência da Justiça eleitoral prevalece sobre a da Justiça comum para processar e julgar crimes comuns conexos a eleitorais. Ele destacou que o respeito efetivo ao princípio do juiz natural é essencial para o devido processo legal
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6d Ago
O ministro Gilmar Mendes seguiu o relator no sentido de que os crimes comuns ligados a delitos eleitorais são de competência da Justiça eleitoral. Ele ressaltou q/ o STF julgou constitucional a regra do Código Eleitoral que atribui à justiça especializada a análise desses delitos
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6d Ago
O ministro Ricardo Lewandowski acompanha integralmente o relator, ministro Marco Aurélio. Para ele, os crimes comuns relacionados a crimes eleitorais devem ser processados e julgados pela Justiça eleitoral.
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